Utilidade Pública

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Secretaria-Geral

Declaração nº 296/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública, por despacho de 14 de Setembro de 2001:

A Fundação Gil Eannes, com sede em Viana do Castelo;
A Sociedade Musical e Recreativa Obidense, com sede em São Pedro, Óbidos;
A Sociedade Operária de Instrução e Recreio Joaquim António de Aguiar, com sede em Évora.

20 de Setembro de 2001 - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo

(in Diário da República - 2ª série, nº230 de 3 de Outubro de 2001)

 


Confirmação de Utilidade Pública , Diário da República, 12 de fevereiro 2013